O Seminário terá por finalidade debater sobre a liberdade sindical e o combate as práticas antissindicais e apresentar o Projeto Estratégico Nacional da Conalis-MPT sobre o combate destas práticas.

Programação:

– 14:00 h - Abertura

JOAO HILARIO VALENTIM

Procurador Regional do Trabalho, Coordenador Regional da Conalis PRT 17 e Coordenador do Fórum de Promoção da Liberdade Sindical no Espirito Santo

 CLEMILDE CORTEZ PEREIRA

Administradora, Aposentada do Município de Vitória, Diretora da FETAM-ES e da CONFETAM, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT-ES e membro do Fórum Estadual de Promoção da Liberdade Sindical – ES

 ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA

Advogada e membro do Fórum Estadual de Promoção da Liberdade Sindical – ES

 – 14:20 H – Apresentação do tema

 O combate aos atos antissindicais: atuação do MPT e Sindicatos

JOAO HILARIO VALENTIM

Procurador Regional do Trabalho

Expositor - Mediador

 – 14:50 h - 1º Painel

 Liberdade Sindical, Sindicalização e Negociação Coletiva: As Convenções 87 e 98 da OIT

CASSIO DE ARAUJO SILVA

Procurador Regional do Trabalho, Vice Gerente do Projeto Estratégico Nacional da Conalis: Sindicatos Livres

Palestrante

 – 15:20 h – 2º Painel

 Atos Antissindicais

ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO

Procurador do Trabalho, Doutor em Direito pela UFPR, Gerente do Projeto Estratégico Nacional da Conalis: Sindicatos Livres, membro do Fórum de Defesa da Liberdade Sindical do Paraná

Palestrante

 5 – 15:50 h – Debates

 6 – 16:20 h – Encerramento